O mapa da aids no Brasil 26/11/09

Em queda nos grandes centros urbanos, epidemia cresce no interior do país. De 1997 a 2007, a taxa de incidência cresce em municípios com menos de 50 mil habitantes

Os grandes centros urbanos do país – onde estão concentrados 52% dos casos de aids – registraram queda de 15% na taxa de incidência da doença entre 1997 e 2007. Nesse mesmo período, a incidência nos municípios com menos de 50 mil habitantes dobrou, revelando que a epidemia caminhou para o interior do país. Em 1997, a taxa nas cidades com menos de 50 mil habitantes era cerca de oito vezes menor do que a registrada nas cidades com mais de 500 mil pessoas. Em 2007, essa relação caiu para três vezes.

A análise foi realizada pelo Ministério da Saúde, que elaborou um panorama detalhado dos casos de aids nos 4.867 municípios brasileiros onde já foi notificada, pelo menos, uma ocorrência da doença. O perfil da epidemia está no Boletim Epidemiológico Aids/DST 2009, a ser divulgado nesta quinta-feira, 26 de novembro.

Em municípios com mais de 500 mil pessoas, houve decréscimo da taxa de incidência, entre 1997 e 2007, de 32,3 para 27,4 notificações por 100 mil habitantes. Ao longo desses dez anos, 24 dos 39 municípios com mais de 500 mil habitantes registraram queda significativa na taxa incidência ou se mantiveram estáveis. Como essas 39 cidades são responsáveis por 283.191 casos de aids (52% do total de casos acumulados), mudanças ocorridas ali têm impacto maior para a conformação da epidemia.

No mesmo período, a taxa nas cidades com menos de 50 mil habitantes passou de 4,4 ocorrências em 1997 para 8,2 em 2007. O conjunto das 4.982 cidades com menos de 50 mil habitantes (90% dos municípios brasileiros) concentram 34% da população e 15,4% dos casos de aids identificados no país, em 2007.

“O mapa permite conhecer as diversas epidemias existentes no país e fornecer aos gestores locais os instrumentos para que eles possam adequar as respostas à sua realidade”, afirma a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

Municípios de médio e grande porte – Dos 100 municípios com mais de 50 mil habitantes que apresentam maior taxa de incidência de aids, os 20 primeiros da lista estão no Sul. A primeira colocada é Porto Alegre (RS) com taxa de incidência de 111,5 por 100 mil habitantes, seguida por Camboriú (SC) com 91,3.

A tendência de crescimento de aids nas cidades menores e queda nas maiores confirma-se nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Mas, Norte e Nordeste apresentam um perfil diferente. Ocorre aumento da taxa de incidência, quando se compara 1997 com 2007, tanto em municípios grandes quanto em pequenos.

“Os dados justificam a necessidade de contínuo investimento em ações descentralizadas, respeitando as especificidades de cada local, sem perder o foco de que a epidemia, no Brasil, é concentrada”, destaca Mariângela Simão.

Dados gerais – De 1980 a junho de 2009*, foram registrados 544.846 casos de aids no Brasil. Durante esse período, 217.091 mortes ocorreram em decorrência da doença. Por ano, são notificados entre 33 mil e 35 mil novos casos de aids. Em relação ao HIV, a estimativa é de que existam 630 mil pessoas infectadas no país.

Dos casos de aids acumulados de 1980 até junho de 2009, a região Sudeste é a que tem o maior percentual (59,3%) do total de notificações, com 323.069 registros da doença. O Sul concentra 19,2% dos casos, com 104.671 notificações; Nordeste (11,9%), com 64.706; Centro-Oeste, (5,7%), com 31.011; e Norte (3,9%), com 21.389. Dos 5.564 municípios brasileiros, 87,5% (4.867) registram, pelo menos, um caso da doença. A distribuição percentual de casos de aids por região de residência em 2007, quando comparada à distribuição da população brasileira no mesmo ano, apresenta um quadro interessante, principalmente para as regiões Nordeste e Sul: 28% da população brasileira residia no Nordeste em 2007, enquanto que somente 17% dos casos de aids foram identificados nessa região, no mesmo ano. O oposto ocorre no Sul, onde se concentrava 15% da população e 24% dos casos foram identificados. Nas demais regiões, a proporção de casos se assemelha à distribuição populacional.

Sexo e faixa etária – A razão de sexo (número de casos em homens dividido por número de casos em mulheres) no Brasil diminuiu consideravelmente do início da epidemia para os dias atuais. Em 1986, a razão era de 15 casos de aids em homens para cada caso em mulheres. A partir de 2003, a razão de sexo estabilizou-se. Para cada 15 casos em homens, existem 10 em mulheres.

Chama atenção a análise da razão de sexo em jovens de 13 a 19 anos. Nessa faixa etária, o número de casos de aids é maior entre as meninas. A inversão vem desde 1998, com 8 casos em meninos para cada 10 casos em meninas.

Entre homens, a taxa de incidência em 2007 foi de 22 notificações por 100 mil habitantes e nas mulheres de 13,9.

Em ambos os sexos, as maiores taxas de incidência se encontram na faixa etária de 25 a 49 anos. A taxa apresenta tendência de crescimento a partir dos 40 anos em homens e dos 30 em mulheres, comparando-se 1997 e 2007.

Formas de transmissão – De forma geral, no segmento de homens que fazem sexo com homens (HSH), ocorre uma tendência de estabilização na proporção de casos. A média é de 28% da proporção de casos registrados entre os homens, a partir de 2000.

Entre jovens gays na faixa etária de 13 a 24 anos também houve aumento na proporção de registros – passou de 29,0%, em 1997, para 43,2%, em 2007.

Dentre as estratégias de enfrentamento à aids, a política de redução de danos brasileira tem conseguido alcançar resultados significativos. A transmissão por drogas injetáveis apresentou uma acentuada queda no número de casos da doença, tanto em homens quanto em mulheres. Entre eles caiu de 22,6%, em 1997, para 7,4%, em 2007. Nas mulheres, a queda foi ainda maior: de 10,2%, em 1997, para 2,6%, em 2007.

Em 2007, entre adultos do sexo masculino, na categoria de exposição sexual, há maior transmissão entre heterossexuais (45,1%). Na categoria sanguínea, a transmissão é maior entre usuários de drogas injetáveis (UDI – 7,4%). Em mulheres, o predomínio da forma de transmissão é heterossexual em toda a série histórica. Em 1997, a infecção por meio do sexo desprotegido era responsável por 88,7% dos casos. Em 2007, esse percentual alcançou 96,9%.

Mortalidade – O coeficiente de mortalidade vem-se mantendo estável no país, a partir de 2000, em torno de 6 óbitos por 100 mil habitantes. Nos últimos oito anos, as mortes por aids em homens caem e em mulheres mantêm-se estáveis. Em 2000, foram registrados 3,7 óbitos por aids em cada 100 mil mulheres. Em 2008, o coeficiente foi de 4,1. Em homens, há diminuição de óbitos a partir de 1998 (de 9,6 registros por 100 mil habitantes, em 1998, para 8,1, em 2008*).

Transmissão vertical – O Brasil reduziu em 41,7% a incidência de casos de aids em crianças menores de cinco anos de idade. O coeficiente de mortalidade também caiu cerca de 70,0% (em 1997, o coeficiente de mortalidade era de 2,0 por 100 mil habitantes, caindo para 0,6, em 2007). A queda na taxa de transmissão da mãe para o bebê é resultado dos cuidados no pré-natal e pós-parto. A taxa de incidência de aids nessa faixa etária é utilizada para monitorar rotineiramente a transmissão vertical do HIV, pois praticamente representa o total de casos (93,9% das notificações). De 1984 a junho de 2009 foram identificados 13.036 casos de aids em menores de cinco anos.

Sífilis congênita – De 1998 a junho de 2009, foram notificados 55.124 casos de sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê) em menores de um ano de idade no Brasil. São registrados, em média, 5 mil casos da doença a cada ano. A estimativa do Ministério da Saúde, contudo, é de que ocorram 12 mil notificações anualmente. Dos casos registrados em 2008, 39% (2.150) foram no Sudeste, 33,9% (1.872) no Nordeste, 13,4% (739) no Norte, 7,3% (403) no Sul e 6,3% (342) no Centro-Oeste. Em relação ao número de mortes em consequência da sífilis congênita, em 10 anos o país registrou 976 óbitos.

A partir de 2005, os casos de sífilis em gestantes também passaram a ser registrados. Do início da notificação até 2008, foram identificados 19.608 casos de mulheres grávidas com sífilis, sendo 6.955 só no ano passado – a estimativa é de que se contabilizem cerca de 48 mil mulheres grávidas com sífilis anualmente. Com o objetivo de diminuir a subnotificação de casos de sífilis tanto em mulheres quanto em bebês, estados e municípios pactuaram com a gestão federal a melhoria da qualidade da informação sobre a doença, na Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), em 2007.

Para reduzir as taxas de transmissão vertical do HIV e da sífilis, o Ministério da Saúde lançou, em 2007, o Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. O documento traz metas para redução dessas taxas até 2011. A intenção é aumentar o número de testes de sífilis realizados em gestantes de 2,1 milhões para 4,8 milhões. No caso dos testes anti-HIV, o quantitativo passará de 1,4 milhão para 2,3 milhões.

Do ponto de vista da saúde pública, o principal desafio no combate à sífilis é a transmissão vertical. Durante a gravidez, a doença pode provocar aborto e morte do feto. Já sua manifestação congênita acarreta malformações ósseas, surdez, cegueira e problemas neurológicos, entre outros, para a criança. No caso do HIV, a transmissão vertical pode ocorrer durante a gravidez, no parto e nos primeiros meses de vida do bebê, por meio da amamentação.

Os exames para detectar a sífilis e o HIV estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). As chances de transmissão vertical de sífilis congênita podem ser eliminadas e a infecção por HIV pode cair para 1%, se adotadas medidas adequadas de prevenção e tratamento.

*dados preliminares

Confira outros dados do Boletim Epidemiológico PDF [426 KB]

Evolução da taxa de incidência dos 39 municípios com mais de 500 mil habitantes entre 1997 e 2007 PDF [12 KB]

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RELATÓRIO GLOBAL SOBRE A EPIDEMIA DE AIDS 2009 – SUMÁRIO GERAL

O número de pessoas vivendo com HIV mundialmente continuou a crescer em 2008, chegando a estimados 33,4 milhões [31,1 – 35,8 milhões]. O número total de pessoas vivendo com o vírus em 2008 foi mais de 20% maior que no ano 2000, e a prevalência foi aproximadamente três vezes maior que em 1990.

O crescimento constante da população de pessoas vivendo com HIV reflete tanto os efeitos das continuadas taxas altas de novas infecções por HIV como o impacto benéfico da terapia antirretroviral. Em dezembro de 2008, aproximadamente 4 milhões de pessoas em países de renda baixa e média recebiam terapia antirretroviral – um aumento de dez vezes em cinco anos (Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNAIDS, 2009). Em 2008, houve estimados 2,7 milhões [2,4 – 3,0 milhões] de novas infecções por HIV. Estima-se que tenha havido 2 milhões [1,7 – 2,4 milhões] de óbitos devido a doenças relacionadas à Aids em todo o mundo em 2008.

Os últimos dados epidemiológicos indicam que globalmente a disseminação do HIV parece ter chego ao máximo em 1996, quando houve 3,5 milhões [3,2 – 3,8 milhões] de novas infecções por HIV. Em 2008, o número estimado de novas infecções por HIV foi 30% menor que em 1996.

Consoante com o longo intervalo entre a soroconversão do HIV e a doença sintomática, a mortalidade anual relacionada ao HIV parece ter chego ao máximo em 2004, quando houve 2,2 milhões [1,9 – 2,6 milhões] de óbitos. O número estimado de óbitos relacionados à Aids em 2008 é aproximadamente 10% inferior ao de 2004.

Houve estimadas 430.000 [240.000 – 610.000] novas infecções por HIV em crianças menores de 15 anos em 2008. Acredita-se que a maioria destas infecções novas tenha suas origens na transmissão no útero, no parto ou no pós-parto como resultado do aleitamento materno. O número de crianças recém-infectadas por HIV em 2008 foi aproximadamente 18% menor que em 2001.

Este relatório traz um resumo dos dados mais recentes sobre a epidemiologia do HIV. As estimativas epidemiológicas neste relatório refletem as melhorias contínuas nos sistemas nacionais de vigilância do HIV e na metodologia utilizada para fazer as estimativas. Em 2007-2008 foram realizados levantamentos domiciliares nacionais incluindo testagem anônima para o HIV em 11 países, 9 dos quais eram na África Subsaariana. Além de proporcionar um retrato mais preciso e confiável da epidemia no âmbito global, regional e nacional, as melhorias nos sistemas de vigilância e informações sobre HIV também ajudam os governos nacionais e outros atores a adequar as respostas à Aids para maximizar o impacto sobre a saúde pública.

A epidemia parece ter se estabilizado na maioria das regiões, embora a prevalência continue a crescer na Europa Oriental e na Ásia Central e em outras partes da Ásia devido à alta taxa de novas infecções por HIV. A África Subsaariana continua a ser a região mais afetada, com 71% de todas as novas infecções por HIV em 2008. O ressurgimento da epidemia entre homens que fazem sexo com homens em países de renda alta está cada vez mais bem documentado. Há diferenças aparentes em todas as regiões, com algumas epidemias nacionais aumentando enquanto a incidência regional como um todo se estabiliza.

Características principais evidenciadas no relatório de 2009 sobre a epidemia de Aids

Este relatório está dividido em capítulos separados que resumem as tendências em regiões diferentes. Embora haja diferenças regionais, várias características podem ser percebidas:

* A Aids continua a ser uma grande prioridade de saúde globalmente. Embora tenha havido avanços importantes com a prevenção de novas infecções por HIV e com a redução do número anual de óbitos relacionados à Aids, continua a aumentar o número de pessoas vivendo com HIV. As doenças relacionadas à Aids permanecem sendo uma das principais causas de morte mundialmente e as projeções são de que continuem a ser uma causa significativa de mortalidade precoce nas décadas vindouras (Organização Mundial da Saúde, 2008). Se bem que a Aids não seja uma síndrome nova, a solidariedade global na resposta à Aids continuará a ser uma necessidade.

* Há variações geográficas entre e dentro de países e regiões. Embora este relatório dê enfoque considerável às tendências nacionais, muitas vezes há variações grandes na prevalência do HIV e nas tendências epidemiológicas nos países. A diversidade substancial das epidemias nacionais reforça não apenas a necessidade de adaptar as estratégias de prevenção às necessidades locais, como também a importância da descentralização das respostas à Aids.

* A epidemia está evoluindo. As tendências de uma epidemia podem mudar com o passar do tempo. Conforme destacam os perfis regionais neste relatório, as epidemias nacionais em todo o mundo estão passando por transições importantes. Na Europa Oriental e na Ásia Central, epidemias que antes eram caracterizadas principalmente pela transmissão entre usuários de drogas injetáveis agora são caracterizadas cada vez mais pela transmissão sexual, enquanto em algumas partes da Ásia as epidemias são cada vez mais caracterizadas por transmissão significativa entre casais heterossexuais.

* Há evidência de sucessos na prevenção do HIV. Há evidência crescente de sucessos na prevenção do HIV em diversos contextos. Em cinco países em que dois levantamentos domiciliares nacionais recentes foram realizados, a incidência do HIV está diminuindo, com a uma redução estatisticamente significativa em novas infecções em dois países (República Dominicana e República Unida da Tanzânia) e uma redução estatisticamente significativa entre mulheres num terceiro país (Zâmbia) (Hallett et al., no prelo). Conforme discutido anteriormente, o número anual de novas infecções por HIV diminuiu globalmente, e a prevalência do HIV entre jovens também diminuiu em muitos países (UNAIDS, 2008). Mundialmente, a cobertura de serviços de prevenção da transmissão vertical do HIV (da mãe para o filho) aumentou de 10% em 2004 para 45% em 2008 (Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNAIDS, 2009), e a redução de novas infecções por HIV entre crianças em 2008 sugere que estes esforços estejam salvando vidas.

* A melhoria no acesso ao tratamento está tendo um impacto. A cobertura da terapia antirretroviral aumentou de 7% em 2003 para 42% em 2008, com cobertura especialmente alta na África oriental e meridional (48%) (Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNAIDS, 2009). Enquanto a ampliação rápida do acesso à terapia antirretroviral está ajudando a reduzir a taxa de óbitos relacionados à Aids em muitos países e regiões mundialmente, há evidência extremamente limitada quanto à contribuição de homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas injetáveis para epidemias na África Subsaariana e em partes da Ásia. Nos últimos anos, estudos têm documentado níveis elevados de infecção nestas populações em quase todas as regiões. Em todos os contextos e em diversos tipos de epidemia, está claro que programas para a prevenção de novas infecções entre estas populações-chave devem ser um elemento importante das respostas nacionais à Aids.

O que nos dizem os últimos dados?

O UNAIDS recomenda que os países baseiem suas estratégias contra a Aids em um entendimento de suas epidemias individuais e suas respostas nacionais. Os dados apresentados neste relatório indicam que muitas vezes isto não acontece. A falta de alinhamento de estratégias nacionais contra a Aids a necessidades nacionais documentadas tem sido nitidamente ilustrada por estudos recentes de categorias de transmissão e por resumos sobre a prevenção do HIV em vários países.

Especialmente aparente é a falta comum de priorização programas de prevenção de HIV focalizada em populações-chave. Embora usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, presidiários e trabalhadores migrantes estejam sob maior risco de infecção pelo HIV, o nível de recursos direcionados para programas de prevenção focalizada nestes grupos é tipicamente bastante baixo, mesmo em epidemias concentradas (UNAIDS, 2008).

Também evidentes são brechas nas formas básicas de prevenção em contextos hiperendêmicos. Conforme explica o capítulo sobre a África Subsaariana, embora a maioria de novas infecções em muitos países africanos ocorra entre casais heterossexuais mais velhos, são relativamente poucos os programas de prevenção especificamente focalizados em adultos mais velhos. Embora os casais sorodiscordantes representem uma percentagem substancial de novas infecções em alguns países africanos, os programas de testagem e aconselhamento em HIV raramente são voltados especificamente para casais sorodiscordantes. Muitos programas que enfocam os jovens não contemplam alguns dos principais fatores determinantes de vulnerabilidade, tais como a alta prevalência de relações intergeracionais em muitos países.

Outra importante brecha programática evidente em resumos recentes sobre a prevenção do HIV é a falta típica de programas especificamente voltados para pessoas vivendo com HIV. O UNAIDS recomenda que haja esforços urgentes de envolvimento de pessoas vivendo com HIV no planejamento, implementação e monitoramento de ações de prevenção, e que estejam fundamentados em princípios de direitos humanos e apoiados por forte proteção legal.

Matriz de Resultados do UNAIDS 2009-2011: nove áreas prioritárias:

# Podemos reduzir a transmissão sexual do HIV.

# Podemos prevenir a morte de mães e a infecção de bebês pelo HIV.

# Podemos garantir que pessoas que vivem com HIV recebem tratamento.

# Podemos prevenir que pessoas que vivem com HIV morram de tuberculose.

# Podemos proteger usuários de drogas da infecção por HIV.

# Podemos pôr fim a leis punitivas, políticas, práticas, estigma e discriminação que impedem respostas eficazes à Aids.

# Podemos acabar com a violência contra mulheres e meninas.

# Podemos empoderar os jovens para que se protejam contra o HIV.

# Podemos aprimorar a proteção social de pessoas afetadas pelo HIV.

Informações:

UNAIDS Brasil

Telefones: (61) 3038 9220/ 8165 3935

E-mail: imprensabrasil@unaids.org

Grupo de Trabalho Aids e Religiões Baixada Santista

Esteve reunido no dia 17 de Novembro o Grupo de Trabalho Aids e Religiões, iniciativa de Beto Volpe, em São Vicente, cidade da Baixada Santista. O grupo será formalizado no dia 1º de Dezembro, dia mundial de luta contra a Aids, e é composto de entidades religiosas, gestores da região e representantes da sociedade civil. A princípio será flexível a aberto a discussões a ações que visem o combate da epidemia na região. A Pastoral da Aids está presente no grupo, que já existe a nível estadual.

Assembléia Nacional dos Organismos dos Povos de Deus, 2009

Ocorreu de 13 a 15 de novembro de 2009, no Centro Pastoral Santa Sé, São Paulo, a VIII Assembléia Nacional dos Organismos dos Povos de Deus. Cerca de 170 pessoas pertencentes à Conf. Nac. dos Bispos do Brasil – CNBB – Conf. dos Religiosos do Brasil, Conf. Nac. do Laicado no Brasil – CNLB – Conf. Nacional de Presbíteros – CNP Conf. Nac. de Diáconos – CND e Conf. Nac. dos Inst. Seculares – CNIS, participaram do evento que teve por tema “Discipulado Missionário” e por lema “ Sereis Minhas Testemunhas” (At. 1,8).

Foram palestrantes D. Eugênio Rixen, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Bíblico-Catequética da CNBB, e presidente da Pastoral da AIDS, que discorreu sobre a Igreja Discípula e Missionária, contextualizando-A no mundo pós-modernidade, tema este alvo de palestra anterio proferida pelo Pe. Inácio Neutzling, SJ. Na palestra de encerramento, Pe. Estevão Raschetti, sob o tema Iluminação Bíblica, discutiu a questão da vocação pastoral como adesão espontânea do homem à construção do Reino na Terra.

Os grupos e plenárias apontaram, mormente, para os seguintes temas :

 Necessidade premente da revisão da grade curricular de formação dois presbíteros, preparando-os para a ação e atuação pastoral, e não apenas treinando meros celebrantes. Neste sentido, apoio ao documento referente ao da CNBB recentemente aprovado e já encaminhado à Santa Sé (informação verbal de D. Geraldo L. Rocha);
 Valorização da função e ampliação do contingente de Diáconos Permanentes, desvestindo-os da imagem de “vice-padres” consolidando as funções diaconais como o elo de ligação entre a Ação Pastoral e a Ação Litúrgica;
 Fortalecimento do Laicado através da estruturação de Rede Interdiocesana;


A Pastoral da AIDS esteve presente, através da Coordenação Regional Sul 1, ocasião em que divulgou, principalmente em plenárias e grupos, não apenas seus princípios, mas principalmente a Campanha de Incentivo à Sorotestagem (Fique Sabendo), solicitando, neste sentido a adesão de paróquias e dioceses.

Ordenação Sacerdotal

No último dia 31 de outubro, ocorreu na Cidade de Perdões, MG, a ordenação sacerdotal do Agente da Pastoral da AIDS, Rogério Victor Azevedo ( foto abaixo), da Regional Leste 2. Nas fotos abaixo, Cláudio Monteiro (Pastoral da AIDS Sul 1), Dom Miguel Angelo Freitas Ribeiro, bispo de Oliveiras, Antonio Carlos Pires (Pastoral da AIDS Leste 1 e 2), e o Padre Rogério Victor Azevedo.